Possibilidade Concreta de Fuga da Paciente em Doutrina

clientes, usuários, pacientes etc... A verdadeira indeterminação consiste na avaliação e valoração da situação concreta... Os agentes públicos nos mundos da fuga da responsabilização 5.5. Estratégias de fuga da responsabilização: considerações preliminares 5.6. Tipos de estratégias de fuga da responsabilização 5.6.1

A origem da expressão decorre das expressões gregas, iatros (médico) e genia (origem), é dizer: quando o próprio médico causa malefícios ao paciente ao tratar da sua doença... Pode ser compreendido como o estudo de patologias da desorganização administrativa e a verificação concreta de tais violações (GASPARRI, 1956)... A visão kelseniana não acredita na possibilidade de aplicar-se automaticamente as leis

Quando o sistema jurídico não se mostra suficiente para proteger os responsáveis pela tomada de decisão na tutela de interesse alheios, é que os agentes adotarão estratégias de fuga da responsabilização... Se o art. 37 , § 6º , da CR prevê genericamente a possibilidade de ação de regresso a qualquer agente que tenha agido com dolo ou culpa, então seria igualmente inconstitucional o art. 143 do Código de... ou se a opinião for vinculativa, posto que haveria nesta última hipótese …

logo após fuga do nosocômio... sobre a possibilidade de realização de Diagnóstico Genético Pré-Implantacional... Ainda, analisou-se a proposta concreta da Corregedoria-Geral de Justiça: o Provimento nº 100, de 26 de maio de 2020, que instituiu o sistema e-Notariado

Gravidade concreta do fato. Fuga do réu. Fundamentos idôneos. Ordem denegada. 1... Gravidade concreta. Fuga do distrito da culpa. Motivação idônea. Ocorrência. Ordem denegada. 1... O perigo depende da constatação de um dado concreto que, de acordo com a normalidade das coisas, permita inferir a probabilidade – e não mera possibilidade – de fuga

por conveniência da instrução criminal, com base na gravidade abstrata do delito de tentativa de furto qualificado, pelo concurso de agentes e rompimento de obstáculo, na mera possibilidade de fuga do... concreta... Ausência de fundamentação concreta. Mera suposição de que a paciente obstruiria a investigação criminal. Investigações quase concluídas

Possibilidade concreta. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem não conhecida. 1... Não se trata, porém, de uma garantia absoluta de impossibilidade de fuga e, portanto, não asseguram, por si sós, que a prisão seja desnecessária... O possível abrange até mesmo aquilo que rarissimamente acontece, já o provável é aquilo cujas possibilidades de ocorrer são maiores que a possibilidade de não …

A motivação, agora, a par de idônea e racional, é necessariamente concreta e com grau apertado de fundamentação... proporcionalidade, em conjugação com o princípio da legalidade, obrigam o juiz a indicar os concretos fundamentos com que justifica a autorização da medida restritiva de direitos, isto é, com base em que concreta... tentaram abordá-lo, este adentrou a sua residência (repare-se que a concetração fático-temporal, tudo se passando muito próximo e rápido, na dinâmica da vida real, …

Contudo, a possibilidade de declaração de ofício é incompatível com o regime de preclusão... O critério mais próximo adotado pelo CPP foi aquele da possibilidade de saneamento, descrita no art.  572 do CPP... No caso, a defesa do paciente não formulou pedido no momento oportuno: ao final dos debates, para que lhe fosse dada novamente a palavra para nova manifestação após as alegações finais da delatora (item

No segundo caso, na esfera do que se pode ter como sendo um plus de incriminação, abarca mesmo fins que se podem compreender a depender da situação concreta e das circunstâncias, designadamente quando... No segundo passo, à vista das particularidades de determinadas situações concretas que têm sido discutidas especialmente na seara judicial, importa identificar e avaliar como a legislação infraconstitucional... Igualmente acirrada a discussão em torno da possibilidade de, a depender das …

Indispensável seria que a decisão indicasse condutas concretas aptas a formar um convencimento minimamente seguro sobre risco de fuga, se não certo, ao menos provável... Possibilidade de permanecer em liberdade... Gilmar Mendes no HC n. 177.246 ao proclamar: “quanto à condição de foragido do paciente, ambas as Turmas desta Corte têm rejeitado o fundamento adotado pelo Juízo de piso, que considerou a suposta fuga

Nesse aspecto, a concreta verificação da justa medida insere-se naquele sistema de freios e contrapesos que a doutrina processual reclama para a efetivação das cautelas em geral... STJ para substituir a prisão preventiva pela liberdade provisória com fiança (STJ, HC 4.399 – SP, j. 12.03.1996) e, ainda, os diversos casos em que os tribunais brasileiros determinaram a soltura de pacientes... se apresenta como medida mais gravosa do que a própria sanção a ser aplicada no caso de eventual …

Possibilidade... Possibilidade desde que não envolva o confronto de provas... Possibilidade. O Código de Processo Penal não prevê o ingresso do amigo da Corte no rito procedimental do habeas corpus

Tem de estar fundado em circunstâncias concretas... É a prisão para evitar que o agente empreenda fuga, tornando inútil a sentença penal por impossibilidade da execução da pena cominada. Todavia, o risco de fuga não pode ser presumido... Quanto à jurisprudência, há decisao do STJ em 2022 eliminando essa possibilidade: “2

Essa possibilidade acabou... Foi suprimida a possibilidade de o magistrado ordenar, sponte sua, a imposição de prisão preventiva... intervenção policial ou administrativa somente poderá ocorrer com a cooperação das autoridades dos países que figurem como provável itinerário ou destino do investigado, de modo a reduzir os riscos de fuga

Direito do paciente, preso há quase 10 anos, de receber a visita de seus dois filhos e três enteados. 3. Cognoscibilidade. Possibilidade... O decreto cautelar está devidamente fundamentado na garantia da ordem pública, evidenciada pelo modus operandi do delito, que revelou a periculosidade concreta do paciente... Segundo o enunciado 11 da súmula vinculante do STF: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou …

POSSIBILIDADE. Art. 209 DO CPP... Da mesma forma, se se tratar de fuga de prisão ilegal... MOTIVAÇÃO CONCRETA. CAUSAS DE AUMENTO. SÚMULA N. 443 DO STJ. NÃO VIOLAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. […] 3

A possibilidade de acordo de não persecução penal deve ser analisada de forma cautelosa... Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso. Art. 292... No entanto, diante das circunstâncias concretas, acredita tratar-se de um assalto e que o uso de equipamento próprio da força policial constituiria um artifício para facilitar a emboscada

Indispensável seria que a decisão indicasse condutas concretas aptas a formar um convencimento minimamente seguro sobre risco de fuga, se não certo, ao menos provável... Possibilidade de permanecer em liberdade... Gilmar Mendes no HC n. 177.246 ao proclamar: “quanto à condição de foragido do paciente, ambas as Turmas desta Corte têm rejeitado o fundamento adotado pelo Juízo de piso, que considerou a suposta fuga

Nesse aspecto, a concreta verificação da justa medida insere-se naquele sistema de freios e contrapesos que a doutrina processual reclama para a efetivação das cautelas em geral... STJ para substituir a prisão preventiva pela liberdade provisória com fiança (STJ, HC 4.399 – SP, j. 12.03.1996) e, ainda, os diversos casos em que os tribunais brasileiros determinaram a soltura de pacientes... se apresenta como medida mais gravosa do que a própria sanção a ser aplicada no caso de eventual …

Possibilidade... Possibilidade desde que não envolva o confronto de provas... Possibilidade. O Código de Processo Penal não prevê o ingresso do amigo da Corte no rito procedimental do habeas corpus

Indispensável seria que a decisão indicasse condutas concretas aptas a formar um convencimento minimamente seguro sobre risco de fuga, se não certo, ao menos provável... Possibilidade de permanecer em liberdade... Gilmar Mendes no HC n. 177.246 ao proclamar: “quanto à condição de foragido do paciente, ambas as Turmas desta Corte têm rejeitado o fundamento adotado pelo Juízo de piso, que considerou a suposta fuga

Nesse aspecto, a concreta verificação da justa medida insere-se naquele sistema de freios e contrapesos que a doutrina processual reclama para a efetivação das cautelas em geral... STJ para substituir a prisão preventiva pela liberdade provisória com fiança (STJ, HC 4.399 – SP, j. 12.03.1996) e, ainda, os diversos casos em que os tribunais brasileiros determinaram a soltura de pacientes... se apresenta como medida mais gravosa do que a própria sanção a ser aplicada no caso de eventual …

Possibilidade... Possibilidade desde que não envolva o confronto de provas... Possibilidade. O Código de Processo Penal não prevê o ingresso do amigo da Corte no rito procedimental do habeas corpus

ante a possibilidade de vir-se a conceder, se for o caso, a ordem de ofício.” 3... Não terá nenhuma possibilidade de agir imediatamente, ainda que de forma temporária e cautelar... Fuga. Falta grave. Regressão cautelar. Oitiva prévia do sentenciado. Desnecessidade. Recurso provido. 1

Na espécie, a fuga do apenado por três dias impõe a aplicação das sanções previstas nos arts. 118 , I , da Lei 7.210 /84. 3. Agravo regimental a que se nega provimento... Possibilidade. Perda dos dias remidos. Superveniência da Lei 12.433 /2011. Nova redação ao art. 127 da Lei de Execucoes Penais . Perda de até 1/3 (um terço) dos dias remidos... A configuração da falta de natureza grave enseja vários efeitos ( LEP , art. 48 , parágrafo único), entre eles: a possibilidade de colocação do …

ante a falta grave ocorrida em 23/04/2009 e outras quatro fugas do Paciente do presídio... Em segundo lugar, o regime de cumprimento de pena depende das circunstâncias concretas verificadas ao longo da execução... Possibilidade. Entendimento da Terceira Seção desta corte (EREsp 1.133.804/RS e 1.176.486/SP). 1