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Reajuste de Prestações em Doutrina

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  • Contratos de crédito bancário

    Contratos de crédito bancário

    2014Editora Revista dos Tribunais
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    É correto o prévio reajuste do saldo devedor antes da respectiva amortização das prestações pagas... Realmente, depois de 2001 não mais surgiram contratos com aqueles vetores de reajuste das prestações... Financeiro da Habitação (SFH), as cláusulas contratuais de vinculação dos reajustes das prestações ao Plano de Equivalência Salarial (PES), bem como aquelas concernentes à relação prestação/percentual
    As Leis 8.004 /90 e 8.100 /90 reservaram ao Banco Central do Brasil a competência para expedir instruções necessárias à aplicação das normas do Sistema Financeiro de Habitação, inclusive quanto a reajuste de prestações... É óbvio, então, que se acumulam resíduos, levando a se elevarem as prestações quando do reajuste contratado... descreverá: Valor da dívida: R$ 10.000,00; número de prestações: 36; Valor da prestação: R$ 277,78 (divisão de R$ 10.000,00 por 36); Juros: 5% sobre R$ 10.000,00: R$ …
    no mês seguinte ao do reajuste contratual da prestação... ao período decorrido desde a data do evento até o mês do reajuste a ser aplicado à prestação, deduzidas as antecipações já repassadas às prestações (§ 4.º)... do índice relativo ao ganho real de salário, a diferença será incorporada em futuros reajustes de prestações até o limite de que trata o § 5.º”
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    econômico ” 4 , ou seja, ao optar pela atuação suplementar ao Estado no âmbito da assistência à saúde, essas empresas privadas obviamente almejam o lucro, razão pela qual são realizados contratos de prestação... Assim, a Lei nº. 9.656 /98 trouxe a possibilidade de aplicação de reajuste financeiro no preço, reajuste por sinistralidade e reajuste em decorrência da mudança de faixa etária, pressupondo que quanto... Palavras-chave : Saúde; Reajuste; Faixa Etária; Idoso
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    Pode ocorrer, ainda, que o contrato preveja a prestação de serviços em sedes localizadas em mais de uma base territorial sindical... Impõe que se estabeleçam obrigações recíprocas e caracterizadas pela equivalência entre a prestação (vantagem) e a contraprestação (sacrifício)... Isso porque muitos contratos de prestação de serviços continuadas com dedicação exclusiva de mão de obra também envolvem o fornecimento de insumos
    preços registrados”, a ser definida em regulamento , que, a nosso juízo, deve dar-se com vista à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da ata, especialmente para possibilitar a aplicação de reajuste... devendo cingir-se à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços, em decorrência, v.g. , da prorrogação de seu prazo de validade, situação na qual deverá ser aplicado o reajuste... Nessas hipóteses, a escolha do prestador de serviços não será realizada …
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    O percentual máximo de reajuste vem sendo calculado pela ANS e a periodicidade desses reajustes não pode ser inferior a um ano... Esta regra estabelece um “pool” de risco, possibilitando reajustes mais equilibrados. Nestes planos coletivos com menos de trinta vidas, a ANS também não definirá os percentuais de reajustes... Os reajustes dos demais planos coletivos deverão ser informados à Agência; no entanto, as partes podem estabelecer livremente o índice de reajuste, mas, também, só devem …
    Recurso desprovido.” 6 • “Tutela antecipada – Plano de saúde – Oposição da seguradora à prestação do serviço médico-hospitalar – Risco de danos irreparáveis... Além disso, inexiste qualquer nulidade ou abusividade no estabelecimento de prazos de carências em um contrato de prestação de serviços e coberturas de um plano de saúde... Reajuste de mensalidades em contratos antigos A possibilidade de a ANS intervir na definição de reajustes de mensalidades em contratos formalizados antes da vigência …
    Mas é fato que a mesma Constituição também autorizou a atuação da iniciativa privada na prestação de serviços de assistência à saúde... rim e medula óssea; a limitação da duração dos tratamentos em regime de urgência e emergência; a alteração unilateral do contrato por revisão técnica; a obrigatoriedade de autorização da ANS para reajuste... sua rede assistencial e fornecerem informações aos consumidores nos casos de negativa de cobertura; na criação de junta médica quando houver divergência …
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    É recomendável, contudo, que o reajuste seja deliberado em assembleia de prestação de contas anual, oportunidade em que os condôminos poderão analisar o impacto do reajuste na previsão orçamentária elaborada... de reajuste para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro do contrato... Reajuste contratual Importante previsão contratual é a forma de reajuste anual, pois por vezes os mandatos de síndico podem perdurar por dois anos 28 , facultada a renovação, sendo necessária essa previsão
    Reajuste O aluguel mensal fixado na cláusula [...] será reajustado anualmente e automaticamente, de acordo com a variação percentual positiva acumulada do índice [...]... livres para ficarem outros prazos, não é proibido estipular período inferior ou superior a esse); (iv) do aluguel (é de suma importância que conste no contrato de forma clara o preço do aluguel, seus reajustes... ou seja, insere-se aqui qual será a contraprestação pecuniária a ser paga pelo locatário ao locador, podendo …
    2.6.2.2 Classificação do conteúdo do quadro-resumo 2.6.2.3 Formato e localização no contrato 2.6.2.4 Preço, reajuste, juros e forma de pagamento 2.6.2.5 Unidade e empreendimento 2.6.2.6 Consequências acerca... O pagamento do preço poderá estar vinculado a um termo (em geral, uma data) ou a uma condição 76 e ser realizado em uma só parcela ou em prestações sucessivas (o que é mais comum, em se tratando de promessa... contratos coligados possuem validade condicionada a determinadas formas …
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    2021Editora Revista dos Tribunais
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    Seção V Da execução por prestações sucessivas Art. 890... Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem. Art. 892... Tratando-se de prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução. 1
    XX) são prestações previdenciárias e nada têm a ver com a negociação coletiva... salarial e dois anos para todas as demais cláusulas, de modo que apenas o reajuste era repactuado no ano seguinte... Quando muito, poderíamos imaginar a hipótese de assistência simples – que é aquela modalidade de intervenção em que o terceiro, como o sindicato, concorre com provas e argumentos em busca de uma prestação
    Os reajustes periódicos para manutenção do poder aquisitivo dos empregados são mencionados tanto pela CLT quanto pela CF, mas há jurisprudência firme no STF no sentido de que os reajustes devem ser formais... O STF validou, todavia, a autorização que o Congresso Nacional fez para a fixação dos reajustes por meio de Decreto Presidencial, por considerar que a delegação foi acompanhada de parâmetros mínimos, como
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    com reajuste periódico e indexação prévia; b) aluguel móvel ou percentual , consistindo em uma prestação pecuniária calculada sobre o faturamento bruto mensal do lojista... Poderão ser estipuladas cláusulas especiais peculiares aos demais contratos de locação de imóvel para fins empresariais 2 , a saber: a) cláusula degrau que estabelece um reajuste sobre o valor do aluguel... Sumário: 1.Natureza 2.Tributação 1.Natureza Negócio jurídico atípico relativo a centro comercial planejado sob …
    realizadas, acrescido de juros. 1 O capitalizador concorre aos prêmios do sorteio e, sendo sorteado ou não, recebe ao final da aplicação todo ou parte do seu dinheiro acrescido dos reajustes, e os juros... Sumário: 1.Natureza 2.Tributação 1.Natureza Negócio jurídico que consiste no ajuste pelo qual uma das partes (aderente ou prestamista) se compromete a entregar, durante certo tempo, uma prestação pecuniária... mensal à outra (companhia capitalizadora), que, por sua vez, se obriga a pagar, no …
    nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes... Sumário: 1.Espécies 1.1.Empregado 1.2.Autônomo 1.3.Avulso 2.Tributação 1.Espécies 1.1.Empregado Prestação de serviço realizada por pessoa natural à pessoa física ou jurídica, mediante remuneração e subordinação... Salário é todo o pagamento em dinheiro, bem como a alimentação, …
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    Porém, pode-se aplicar também às questões afortunadas, podendo o Sistema de Seguridade Social estar relacionado com as prestações familiares... do benefício na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS; para tanto, precisam contar com: Homem Mulher 60 anos de idade 55 anos de idade... calculados com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição compreendidos entre julho de 1994 até o mês anterior à …
    Vistas as principais alterações relacionadas às contribuições, serão apresentadas, na sequência, as principais alterações relativas às prestações... O reajuste segue critérios estabelecidos em lei, sendo assegurado a preservação do valor real, o mesmo critério adotado pelo Regime Geral... Com as citadas mudanças, a referida emenda aproximou a forma de cálculo e o reajuste dos benefícios às regras do Regime Geral de Previdência Social
    manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta... Salário fixo é o pagamento que não está sujeito a qualquer condição que não seja a prestação de serviços... Curioso notar que algumas normas coletivas de certas categorias já excluíam a aplicação automática de reajustes salariais para trabalhadores que auferiam salários acima de determinado valor, sem que se
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    Periodicidade dos reajustes... o reajuste anual constitui regra... Ausência de consenso sobre o reajuste
    Ilegalidade no reajuste. ACP. Legitimidade do MP. STF 643: “O MP tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade de reajuste de mensalidades escolares”... Nulidade de cláusulas constantes de contratos de adesão sobre correção monetária de prestações para a aquisição de imóveis, que seriam contrárias à legislação em vigor. CDC 81 par.ún... Nulidade de cláusulas constantes de contratos de adesão sobre correção monetária de prestações para a aquisição de …
    II) Diversos: Reajuste e normas administrativas... inviabilidade operacional e financeira do Instituto Nacional de Seguro Social, o Conselho Nacional da Previdência Social poderá autorizar, em caráter excepcional, que o pagamento dos benefícios de prestação... inviabilidade operacional e financeira do Instituto Nacional do Seguro Social, o Conselho Nacional de Previdência Social poderá autorizar, em caráter excepcional, que o pagamento dos benefícios de prestação
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    Caso não haja uma norma impondo um reajuste ao empregado, se esse empregador conceder um reajuste, não poderá, em tese, pleitear repactuação do contrato administrativo, pois não haveria uma norma coletiva... A ausência de reajuste do contrato, por outro lado, pode fazer com que a empresa contratada não reajuste o salário de seus empregados, o que implicaria levá-los a ter uma remuneração inferior à do mercado... “A empresa deve respeitar a sentença normativa do dissídio coletivo ou a norma …
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