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Revisão de Tutela Antecipada em Doutrina

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    Lembre-se da fixação provisória do aluguel na ação de revisão do valor da locação... A tutela antecipada é a tutela final, antecipada com base em cognição sumária . Desse modo, a tutela antecipada não é instrumento de outra tutela ou faz referência a outra tutela... Diante do Código de 2015 é necessário colocar a tutela antecipada em seu devido trilho. Há tutela antecipada apenas quando a tutela final é prestada antecipadamente
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    Surge, também, a questão da tutela antecipada deferida somente em segundo grau de jurisdição... vincula, obrigatoriamente, a uma posterior validação, revisão, modificação ou mesmo a revogação por outra decisão, esta última com pretensão de juízo de verdade... Está ele inserido no capítulo referente ao procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
    inicial - Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública - Tutela antecipada ex officio - Estabilização da tutela antecipada - Extinção do processo - Prazo para recurso - Honorários advocatícios - Revisão... nas tutelas antecipadas, antecedente e principal; a ação de revisão, reforma ou invalidação da tutela estabilizada; a decadência do direito à ação revisional, reformatória ou invalidatória; a natureza... 12 Extinção do processo com resolução de mérito 13 Prazo para recurso da decisão …
    : tutela cautelar e antecipada. 2.1... Tutela antecipada e tutela cautelar 2.3 A fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada 2.3.1 Do conceito de fungibilidade 2.3.2 Da fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar... Tutela antecipada e tutela cautelar Muito já se disse sobre as diferenças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar; enquanto uma tem por objetivo o adiantamento do mérito para o início do processo
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    Tutela antecipada contemporânea à propositura da ação. Tutela ante causam... cabe estabilização de tutela cautelar. • FPPC, Enunciado 421: Não cabe estabilização de tutela antecipada em ação rescisória. • FPPC, Enunciado 500: O regime da estabilização da tutela antecipada antecedente... Capítulo II DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE Art. 303
    Se o recurso não foi conhecido em virtude de falsidade documental, impedindo-se, assim, a revisão de sentença de mérito, há que se admitir a rescisória para corrigir o erro e dar margem a seu reexame... ou, ainda, pode tratar-se apenas de se reabrir a causa para se considerar elemento antes desconhecido, como a prova nova, hipótese em que a ação rescisória assume nítido caráter revisional), nem a revisão... • FPPC, Enunciado 602: A prova nova apta a embasar ação rescisória pode ser produzida …
    A condenação com reserva de exceções como técnica de sumarização da tutela cognitiva. REDP, ano 4, v. 6, jul.-dez. 2010. ______... Acesso à justiça e tutela dos interesses difusos. REDP, ano 4, v. 5, jan.-jun. 2010. BADARÓ, Gustavo. [Anotações aos artigos 442 a 449]... A técnica processual da tutela sumária no direito italiano. RePro, v. 179, jan. 2010. ______. As novas perspectivas do gerenciamento e da “contratualização” do processo
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    No entanto, como visto, nem sempre a produção antecipada de provas constitui tutela de urgência... Natureza jurídica O requerimento judicial de produção antecipada de provas é ação (i.e., veicula um pedido de tutela jurisdicional) geradora de processo próprio... A medida de produção antecipada, mesmo quando fundada em urgência (com natureza cautelar), recebe disciplina própria, inconfundível com a da tutela provisória
    Antes do envio para sanção presidencial o texto ainda passou por nova revisão, efetuada por uma Comissão Diretora, resultando no Parecer 1.111/2014, à qual somente foi dada publicidade em fevereiro de... A doutrina, por sua vez, desde a edição do enunciado, tece críticas a respeito, seja em relação à limitação que o enunciado causa à respectiva tutela jurisdicional, seja ao caráter sintético que tem o... sistema foi a supressão do tratamento, em apartado, do processo cautelar , não mais …
    Em primeiro lugar, o dispositivo foi inserido em artigo que tratava especificamente de tutela antecipada e contém, em sua redação, a expressão "a tutela antecipada também poderá ser concedida"... Não existia interpretação que autorizasse concluir que a hipótese era de sentença definitiva, e não de tutela antecipada... e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. …
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    provisória (vide, mais adiante, o tópico sobre a estabilização da tutela antecipada)... antecipada... dizer que, conquanto a provisoriedade seja à tutela antecipatória também inerente, inumeráveis vezes a tutela antecipada valerá em definitivo
    interessadas, em sede de mandado de segurança. 70 Quanto à possível aplicabilidade da tese firmada no Tema Repetitivo 988, parece-nos que, a despeito de ser viável a verificação de situação de urgência para a revisão... Poderiam estas ser consideradas englobadas no inciso I do art. 1.015, diante do que decidiu o STJ em sede de recursos repetitivos, além da hipótese das tutelas provisórias (dentre elas a tutela de urgência... Por razões óbvias, a decisão que defere ou indefere pedido de tutela
    O direito processual é o direito de aplicação das regras jurídicas, com a promessa de atender à tutela jurídica, a que o Estado se vinculou... O juiz tem que chegar a uma conclusão, a um resultado suficiente e entregar, com exatidão, a prestação judicial de tutela jurídica, que cabe ao Estado... A prova, no processo, é o veículo que concorre para que o juiz, ao aplicar a lei, fique certo de que está a prestar, com exatidão, o que prometera: a tutela jurídica
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    Honorários em tutela antecipada... Estabilização da tutela antecipada antecedente. Fazenda pública. II Jornadas DPC 130 : “É possível a estabilização de tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública ” . Tutela antecipada... Estabilização da tutela antecipada e recurso
    ENFAM 26: “ Caso a demanda destinada a rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada seja ajuizada tempestivamente, poderá ser deferida em caráter liminar a antecipação dos efeitos da revisão... Casuística: Antecipação dos efeitos da revisão... Tutela provisória (gênero). Espécies: a) Tutela de urgência: antecipada e cautelar; b) Tutela da evidência
    Descabe confundir a matéria com o instituto da tutela antecipada (STF, Pleno, Rcl 968-DF , rel. Min. Marco Aurélio, v.u., j. 19.4.2001, DJU 29.6.2001, p. 35). Reclamação. Questão de fato... antecipada concedida pelo juízo de origem... Com efeito, a pretensão da reclamante cingiu-se ao restabelecimento dos efeitos da tutela antecipada deferida na Ação Ordinária 5004924-79.2020.4.03.6100 , que obrigou a União a fornecer, no prazo de 48
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    dispositivo é especificar; e (b) a proposição propriamente dita, que consistiria na posterior individualização das provas pertinentes, 3 considerando o teor da controvérsia introduzido na defesa, ensejando revisão... TÍTULO XI – INSTRUÇÃO ANTECIPADA Sumário: § 284.º Disposições gerais da produção antecipada de prova 1.375.Conceito e natureza da produção antecipada de prova 1.376.Espécies de produção antecipada de prova... 1.377.Casos de dispensa da produção antecipada de prova 1.378.Objeto da …
    tutela antecipada” (v.g ., no art. 303, § 1.º) e “tutela cautelar” (v.g ., no art. 308, caput)... Ora, no caso da tutela antecipada, e logo acode à mente o caso dos alimentos provisionais, o pedido de antecipação abrange a própria “tutela final”... A adstrição somente ocorre na medida de urgência satisfativa (tutela provisória antecipada). 1.420.2
    da parte para o juiz conceder tutela de urgência antecipada... À época da (acertada) concessão de liminar favorável ao autor desprovido de mobília, inexistindo previsão legal para tutela antecipada, a pretensão amparou-se no art. 798 do CPC de 1973 , inserindo-se... Sumário: § 299.º Casos de tutela da evidência 1.445.Função e natureza da tutela da evidência 1.446.Pressupostos da tutela da evidência 1.447.Iniciativa da parte na tutela da evidência 1.448.Momento da
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    Tutela antecipada. Pensão mensal... Por isso mesmo cuidadoso foi o legislador ao prever óbice à concessão da tutela antecipada... antecipada
    O parágrafo único do art. 294 do CPC/15 deixa claro que as tutelas de urgência antecipada e cautelar podem ser concedidas em caráter antecedente ou incidental (tema que abordaremos com mais vagar no capítulo... ensejo da contratação, fornecendo-se-lhe, não obstante, informação errônea. 13 Destacam-se trechos do v. acórdão: O contrato tradicional é visto, nesse fim de século, como fenômeno dependente de uma revisão... vontade na realização dos contratos, mas de adequar aquela, sobretudo nos …
    Agora, solicitou-nos a Editora Revista dos Tribunais o preparo desta segunda edição, que mereceu nova revisão, atualizações e acréscimos... Entre esses, destaca-se referência à autonomia da vontade, expressa em diretivas antecipadas (ou “testamentos vitais”), breves comentários sobre a jurisprudência atual relacionada à infecção hospitalar
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    Lembre-se da fixação provisória do aluguel na ação de revisão do valor da locação... A tutela antecipada é a tutela final, antecipada com base em cognição sumária . Desse modo, a tutela antecipada não é instrumento de outra tutela ou faz referência a outra tutela... Diante do código de 2015 é necessário colocar a tutela antecipada em seu devido trilho. Há tutela antecipada apenas quando a tutela final é prestada antecipadamente
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    A ação de produção antecipada de provas e a sua dimensão procedimental de tutela do meio ambiente 3.11.7... A Ação de Produção Antecipada de Provas e os Princípios da Precaução e da Prevenção na tutela do meio ambiente 3.11.9... Ação de produção antecipada de provas como instrumento de conhecimento prévio dos fatos para a tutela do meio ambiente 3.11.4
    No entanto, restou escolhido o título Produção Antecipada de Provas na Tutela do Meio Ambiente – No processo individual e coletivo por dois especiais motivos... Isso, porque, após a aprovação com nota máxima fora realizada a costumeira revisão “pós banca” e a implementação de consideráveis alterações e acréscimos no texto original, fruto de mais reflexões e do... Isso, porque bem retrataria o objeto deste trabalho caso o nome de capa escolhido fosse, por exemplo: (i) A produção autônoma da …
    Não é suficiente à tutela jurisdicional... A eficiência da tutela jurisdicional no contexto probatório 2.10. A quem se destinam as provas? 2.11. A função da prova – necessidade de uma nova visão 2.12... constitucional em exame como ‘princípio da eficiência da atividade jurisdicional’”. 54 É exatamente nesse sentido da adoção de um modelo constitucional de processo civil que a nova sistemática da produção antecipada
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