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Súmula STJ Reexame de Provas em Doutrina

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Súmula n. 256 do STJ

Data: 21/05/2008
O sistema de "protocolo integrado" não se aplica aos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça. (SÚMULA 256, CORTE ESPECIAL, DJ 22/08/2001, p. 338) SÚMULA CANCELADA: A Corte Especial, na sessão de 21/05/2008, ao julgar o AgRg no Ag XXXXX/SP , determinou o CANCELAMENTO da Súmula 256 do STJ (DJe 09/06/2008).
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