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Violência Psicológica e Física em Doutrina

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    Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica. Interface – Comunicação, Saúde, Educação , v. 11, n. 21, 2007, p. 101... Violência psicológica contra a mulher Art 147-B... O crime de violência psicológica exige a causação de dano emocional, enquanto o crime de perseguição não exige este resultado específico, mas sim ameaça à integridade física ou psíquica, restrição à capacidade
    A lei refere o emprego de violência física, sexual ou psicológica... A violência psicológica é de difícil comprovação material, mas tem sentido amplo, sendo entendida como uma conduta ofensiva que produza dano psíquico ou perturbação da saúde psicológica, afetação emocional... Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência
    Violência silenciosa: violência psicológica como condição da violência física doméstica. Interface – Comunicação, Saúde, Educação , v. 11, n. 21, 2007; SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal... Violência psicológica. In: BARBOSA, Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio (Org.). A mulher e a Justiça : a violência doméstica sob a ótica dos direitos humanos... a restringir a sua liberdade, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica
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    doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II – a violência psicológica, entendida como qualquer... violência psicológica contra a mulher ou de lesão corporal leve , grave ou gravíssima )... De toda forma, é preciso frisar que meros dissabores não caracterizam o dano emocional sofrido pela violência psicológica
    Os crimes contra a liberdade pessoal abrangem as seguintes figuras em nossa legislação: c onstrangimento ilegal (art. 146); ameaça (art. 147); perseguição (art. 147-A); violência psicológica contra a mulher... Violência é o emprego de força física ( vis corporalis ), seja pelo impulso direto do agente, seja pela utilização de outros meios, como fogo e privação de alimentos, não sendo necessária uma violência... psicológica contra a mulher ou, ainda, sequestro e cárcere privado 30 . 21.6
    Além disso, a recente lei em destaque alterou o Código Penal por meio de duas inclusões: i) criou o tipo penal de violência psicológica contra a mulher (art. 147-B do Codex ) 46 e ii) inseriu uma nova... “ Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ” e previu a possibilidade de o risco, atual ou iminente, à integridade psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes... Em termos de legislação genuinamente brasileira, o Código Criminal do Império …
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    doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II – a violência psicológica, entendida como qualquer... violência psicológica contra a mulher ou de lesão corporal leve , grave ou gravíssima)... De toda forma, é preciso frisar que meros dissabores não caracterizam o dano emocional sofrido pela violência psicológica
    Os crimes contra a liberdade pessoal abrangem as seguintes figuras em nossa legislação: constrangimento ilegal (art. 146); ameaça (art. 147); perseguição (art. 147-A); violência psicológica contra a mulher... Violência é o emprego de força física (vis corporalis), seja pelo impulso direto do agente, seja pela utilização de outros meios, como fogo e privação de alimentos, não sendo necessária uma violência irresistível... dos respectivos elementos especializantes no caso concreto, pode se …
    Em termos de legislação genuinamente brasileira, o Código Criminal do Império (1830) trazia o delito no art. 201 (“ferimentos e outras ofensas físicas ”), destacando apenas as ofensas físicas: “ferir ou... cortar qualquer parte do corpo humano, ou fazer qualquer outra ofensa física, com que se cause dor ao ofendido ”... leve com violência doméstica
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    posto sê-la, em determinadas hipóteses, até mais ofensiva que a própria violência física... Sobre o espectro da violência psicológica contra a mulher, enquadram-se, também, as ações de isolar, chantagear e ridicularizar a vítima... A humilhação e a manipulação são também práticas humanas abrangidas pelo alcance do conteúdo incriminado nas formas de exercício da violência psicológica
    DE ARAUJO GONZAGA Cadeia de custódia da prova pericial: uma interpretação desde as garantias procedimentais do sistema garantista MARCOS CÉSAR DA SILVA FORT O recente tratamento jurídico-penal da violência psicológica... Pré-Textuais Créditos Expediente Doutrinas O ideal de justiça na positivação de normas individuais e concretas no ordenamento jurídico brasileiro RICARDO YUNES A subordinação do representante comercial pessoa física... psicológica contra a mulher no direito brasileiro: algumas …
    O Estado, portanto, será uma comunidade humana que detém, com sucesso, o monopólio do uso legítimo da força física sobre um território dado (destacamos).”... forma: “ Nós entendemos por Estado um ‘empreendimento político de caráter institucional’ desde que e conquanto sua direção administrativa reivindique com sucesso a aplicação do monopólio da coerção física... A partir do monopólio da violência e da jurisdição, o Estado pacificaria conflitos por meio da edição de regras claras de …
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    a questão probatória do crime de violência psicológica contra mulher propriamente dito... Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica... Muitos são os exemplos de práticas de violências contra as mulheres no Brasil que podem ser conceituadas como violência física, sexual, psicológica e social (MINAYO, 2006)
    a questão probatória do crime de violência psicológica contra mulher propriamente dito... Nesse cenário, emerge a seguinte problemática: “Como, na prática cotidiana, ocorrerá a prova da violência psicológica contra uma mulher cisgênero 14 ?”... De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.343/2006), muitas são as espécies de violência sofrida pelas mulheres: física, psicológica, sexual, patrimonial, moral etc
    Pontuando as violências praticadas contra as mulheres, a Convenção Belém do Pará 15 , em seu artigo 2, dispõe que: Entende-se que a violência contra a mulher abrange a violência física, sexual e psicológica... e psicológica da vítima... A natureza sensível dos fatos investigados, que tratam da violação da intimidade física e psicológica das vítimas, não é considerada para a construção de abordagens diferenciadas
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  • Prisão

    Prisão

    2021Editora Revista dos Tribunais
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    relação íntima de afeto (art. 5º, III , da Lei 11.340/06 ). 3) A Prática de uma das violências do art. 7º da Lei 11.340 /06 : violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial... ROL LEGAL EXEMPLIFICATIVO FÍSICA (feminicídio) SEXUAL (estupro) PATRIMONIAL (roubo) MORAL (injúria) PSICOLÓGICA (ameaça) OUTRAS (eleitoral, esportiva, religiosa) Na prática Quando o assunto é violência... O agente aproveita que a vítima se encontra em situação de vulnerabilidade, quer …
    A Segurança Pública tem como finalidade o exercício preventivo e repressivo para preservar a chamada ordem pública (harmonia social) e a integridade física e psicológica das pessoas que integram a coletividade... Entende-se que é possível manejá-lo até mesmo contra ato ilegal de particular que caracterize coação ou violência na liberdade de locomoção de alguém... É possível utilizar algemas: – resistência; – fundado receio de fuga – perigo à integridade física própria – perigo à integridade fís…
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    Ademais, 95% responderam ter a impressão de que essa forma de violência se agravou mais nos últimos 5 anos e 9 em cada 10 afirmaram que a violência psicológica é tão grave quanto a violência física. 84... Os indicadores de violência doméstica revelam que em 2019 houve 1 agressão física a cada 2 minutos... 1.4.Políticas públicas para mulheres: reconhecimento da diversidade e interseccionalidade da violência 1.5.A gravidade da violência contra a mulher no Brasil atual 1.1.A violência doméstica e …
    Violência psicológica A violência psicológica é uma das formas de violência contra a mulher exercida para controle e desestabilização emocional... 4.2.3.Relações de afeto 4.3.Formas de violência 4.3.1.Violência física 4.3.2.Violência psicológica 4.3.3.Violência sexual 4.3.3.1.Direitos sexuais e reprodutivos 4.3.3.2.Novos tipos penais introduzidos... Para a configuração do crime de violência psicológica é necessária a comprovação do dano emocional, isto é, um abalo da integridade psicológica
    A ofensa à integridade física ou psicológica da mulher por meio de violência deve ser equiparada por analogia, aos casos de enfermidade da segurada, com incidência do auxílio-doença, nos termos do art... O § 2º do art. 9º tem como objetivo a preservação da integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica, possibilitando ao/a juiz/a determinar: “I – acesso prioritário à remoção... a competência especial da justiça do trabalho já que o motivo do afastamento não advém …
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    laboral; e violência simbólica, a partir do referencial proposto por Bordieu. 8 No estudo sobre as formas de violência, Galtang afirma que a diferenciação primeira se dá entre violência física e violência psicológica... Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais como parte integrante do conceito... Dentro desse campo, foca-se particularmente no processo de …
    psicológica y social... física y sexual... Pero, además, la imposición de un trabajo bajo amenaza, violencia o intimidación, también vulnera los derechos sociales del individuo, ligados a su pertenencia a una comunidad
    Deixam de priorizar a saúde e a segurança e chancelam a política compensatória, sem perceber que estão avalizando a degradação de suas condições físicas e psicológicas... A Lei 6.938 /1981 (Lei de Política Nacional do Meio ambiente), no art. 3º , I , dispõe que “meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica... Nas palavras de José Augusto Rodrigues de Pinto: “Não temos a menor hesitação em afirmar que o Brasil se encontra perto da …
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    Maria da Penha , a saber: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause... Por fim, violência psicológica se consubstancia na grave ameaça (vis relativa), ou seja, a violência moral, a promessa feita à vítima de mal grave e iminente, a incidir sobre a própria vítima ou a terceiro... Em regra, admite-se a tentativa , à exceção da hipótese de violência psicológica, …
    Conforme seu teor, ainda, todos os presentes no julgamento deverão assegurar a integridade física e psicológica da vítima e da testemunha, sob pena de responsabilização nas áreas civil, penal e administrativa... De modo mediato, também se tutelam a integridade física e psíquica, bem como a liberdade individual das pessoas vitimadas pela violência ou grave ameaça Objeto material A pessoa física que suporta o ato... De modo mediato, também se tutelam a integridade física e psíquica , bem como a …
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    Conclusão O assédio moral é forma reiterada de violência psicológica, em geral indireta, por meio da qual determinado indivíduo persegue e cerca outrem com o fim de destruí-lo psicologicamente... O conceito jurídico de assédio moral, por sua vez, não se afasta muito dessa noção e sentido, sendo uma forma reiterada de violência psicológica, em geral indireta 3 , por meio da qual determinado indivíduo... Hoje, elas se agarram desesperadamente ao seu trabalho, em detrimento de sua saúde, tanto fís…
    Assim sendo, somente haverá contrato de trabalho quando uma pessoa física prestar serviços a outra pessoa física ou jurídica, de forma habitual, a título oneroso e mediante subordinação do empregado ao... Portanto, somente haverá contrato de trabalho quando uma pessoa física for admitida para prestar serviços a outra pessoa física ou jurídica, de forma habitual, a título oneroso e mediante subordinação... Na conformidade da regra contida no artigo 3º da CLT , “considera-se empregado toda …
    Não obstante alguns discursos de que os robôs substituíram a força de trabalho é absolutamente sabido que nada pode substituir o ser humano, seja por sua inteligência ou por sua força física.
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