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Código de Processo Civil Comentado

Código de Processo Civil Comentado


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Fechamento da edição: 13/12/2021 Nesta nova edição que ora vem a público, examinamos os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que mais se ajustam à norma processual e ao modo como ela deve ser interpretada, à luz da Constituição. Aqui se encontram também comentários às reformas legislativas pelas quais passou o Código (como a Lei 14.195/2021, sobre citação por meio eletrônico, exibição de documentos e prescrição intercorrente) bem como os reflexos de outras leis na interpretação e aplicação da lei processual (p.ex., pode-se citar a Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e a reforma decorrente da Lei 14.230/2021, sobre a ação de improbidade administrativa). Entre outros temas, é abordado: Normas Processuais Civis Jurisdição Competências Sujeitos do Processo Atos Processuais Formação, suspensão e extinção do processo Conhecimento e Cumprimento de Sentença Processo de Execução

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    José Miguel Garcia Medina

  • Formato

    Codigo Comentado

  • ISBN

    9786559913329

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -