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Coisa Julgada Revisitada - Ed. 2022

Coisa Julgada Revisitada - Ed. 2022


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

A obra propõe a revisitação do clássico instituto processual da coisa julgada, enfrentando as principais teorias a respeito do tema e apresentando diversas propostas originais. Destaques: Estudo de direito comparado; Abordagem das principais teorias clássicas e contemporâneas; Possibilidades de recompreensão dos vínculos prometidos pelo instituto sob foco, pelos prismas objetivo, subjetivo, temporal e convencional; Defende a autora que a Coisa Julgada é instituto que precisa sempre ser reestudado e revisitado, pois tem uma pluralidade de nuances de complexa interpretação; Defende também que o Processo Civil necessita de certa flexibilidade, o que nem sempre é aplicado ao instituto da coisa julgada. Essa flexibilidade é necessária pois o Direito, como a Sociedade, passa por mudanças ao longo do tempo e essas mudanças precisam ser compreendidas em todo o exercício judicial; Defende, por fim, convenções entre as partes para flexibilizar a Coisa julgada, com hipóteses de afastamento, am...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Anissara Toscan

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-260-0935-2

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -