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Coisa Julgada Sobre Questão - Ed. 2022

Coisa Julgada Sobre Questão - Ed. 2022


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Este livro trata exatamente do tema da coisa julgada sobre questão, servindo-se do direito comparado para enfocar a regulação da matéria no Código de Processo Civil. Porém, o seu objetivo não é simplesmente explicar o significado das regras a respeito da coisa julgada, até porque isto não teria muita serventia. Para a adequada abordagem do problema, além de outras coisas, é preciso tentar desvendar o motivo pelo qual o direito processual de common law se desenvolveu de modo totalmente diverso do direito processual de civil law no que diz respeito à coisa julgada sobre questão, bem como compreender o collateral estoppel, situando-o diante das normas e dos institutos que são particulares ao sistema judicial estadunidense. Atualizações: Capítulo 2. Questão constitucional - 2.2.3.1 Questão constitucional como questão prejudicial: a coisa julgada sobre questão diante da decisão proferida no incidente de inconstitucionalidade - 2.2.3.2 O falso problema da eficácia da coisa julgada sobre q...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Luiz Guilherme Marinoni

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-260-0914-7

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -