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Condomínio e Incorporação Imobiliária - Vol. VII - Ed. 2022

Condomínio e Incorporação Imobiliária - Vol. VII - Ed. 2022


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Fechamento da edição: 07/03/2022 A obra que agora se apresenta analisa o tema das incorporações imobiliárias e do condomínio edilício à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil de 2002. Na primeira parte, que cuida do condomínio edilício, são revisitadas as noções doutrinárias sobre a natureza jurídica do condomínio, sua instituição, órgãos de administração e regime jurídico. Na análise da incorporação imobiliária, delineia-se sua comparação em termos fundamentais com a Real Estate Development, demonstrando sua função mais abrangente, em cotejo com o instituto nacional, que vai além de uma mera estrutura jurídica, e alcança objetivos de matizes social e econômica, e é capaz de ensejar estímulo não apenas ao ramo imobiliário, mas ao setor da construção civil como um todo. Conciliando a teoria com aspectos práticos da vivência jurisprudencial, foram analisados os direitos e deveres dos condôminos, com ênfase em questões atuais e seu enfoque pelos Tribunais, revisitando temas clássicos,...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Celso Maziteli Neto, Enéas Costa Garcia, José Marcelo Tossi Silva, Leonardo Brandelli

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5991-213-1

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    7

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição