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Constituição e Código Tributário Comentados

Constituição e Código Tributário Comentados


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Resumo

A obra traz os artigos da Constituição Federal que tratam de tributos e o Código Tributário Nacional, este na íntegra, comentados, com indicação da jurisprudência do STJ e do STF relacionados e os Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). São apresentadas as interpretação de cada artigo do Código Tributário Nacional e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, explorando assim a riqueza das discussões amparadas em doutrina e jurisprudência. Destaque: Legislação comentada, com jurisprudência do STJ e do STF e Pareceres da PGFN.

Conteúdo

Assuntos

  • Alc
  • Abono de salario
  • Abono no salario
  • Abono salarial
  • Adjudicacao de bem
  • Adjudicacao de bens
  • Adjudicacao de bens penhorados
  • Administrador de bens
  • Administrador de bens alheios
  • Administrador de patrimonio

Ficha Técnica

  • Autores

    Claudio Xavier Seefelder Filho, Rogério Campos

  • Formato

    Codigo Comentado

  • ISBN

    978-65-5065-127-5

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2020

  • Edição

    -