Busca sem resultado
Constituição Tributária Comentada

Constituição Tributária Comentada


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

Fechamento da edição: 23/08/2021 A presente obra tem por objeto os dispositivos da Constituição Federal de 1988 relativos à matéria tributária. Comentamos cada um desses dispositivos a partir da jurisprudência do STF e, dependendo do caso, a partir da jurisprudência do STJ também, apresentando tanto os casos paradigmáticos já consagrados como os precedentes, os quais podem servir como fundamento de decisão para casos futuros. Os problemas são apresentados e resolvidos. Conforme a norma jurídica ou o problema envolvido, avançamos na discussão, dialogando com o Direito alemão, a partir da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. A estrutura da obra é temática. O texto é dividido, inicialmente, a partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e é subdividido por temas, vinculados às normas jurídicas subjacentes a cada dispositivo. A escolha dos temas identificados nos tópicos e subtópicos da obra foi realizada a partir da identificação dos problemas e dos casos ...

Ficha Técnica

  • Autores

    Gustavo Fossati

  • Formato

    Codigo Comentado

  • ISBN

    978-65-5991-704-4

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição

    -