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Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual

Contratos built to suit: aspectos controvertidos decorrentes de uma nova modalidade contratual


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2017

Resumo

A obra analisa os contratos built to suit, modalidade contratual crescente no âmbito do Direito Imobiliário brasileiro e que, no ano de 2012, foi incluída no bojo da Lei do Inquilinato, com a inclusão do art. 54-A, naquele texto legal. O estudo minucioso dos contratos built to suit se faz necessário porque, com a vigência daquele dispositivo, inúmeros aspectos controvertidos passaram a ser debatidos pela doutrina. O contrato built to suit e contrato típico ou atípico? Qual o regime jurídico aplicável? Quais os direitos que as partes poderiam renunciar? Trata-se de título registrável ou não? E a partir de tais indagações que o autor, Alexandre Junqueira Gomide, com viés claro e prático, analisa e enfrenta essa nova modalidade contratual.

Conteúdo

Assuntos

  • Contratos atipicos
  • Direito contratual
  • Direito privado

Ficha Técnica

  • Autores

    Alexandre Junqueira Gomide

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9788520373057

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2017

  • Edição

    -