Busca sem resultado
Cooperação Internacional no Processo Penal: A Transferência de Processos

Cooperação Internacional no Processo Penal: A Transferência de Processos


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Em um mundo interconectado, a cooperação internacional se mostra cada vez mais essencial e presente no dia a dia dos operadores. Neste contexto, a transferência de processos é um moderno instrumento de cooperação internacional, em que um país declina a persecução penal em favor de outro. Possui múltiplas funcionalidades e é cada vez mais aplicável, seja no Brasil e no exterior. Nada obstante sua importância, referido instrumento ainda é desconhecido dos operadores e dos estudiosos do processo penal e da cooperação internacional no Brasil, bem como não é disciplinado pela lei. Diante deste cenário a obra, fruto de intensa pesquisa, é a única obra no Brasil que trata da transferência de processos e busca enfrentar todos os desafios relacionados a este Instituto e apontar os problemas existentes e as soluções diante do cenário jurídico atual.

Ficha Técnica

  • Autores

    Andrey Borges de Mendonça

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5991-609-2

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -