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Correlação Entre Acusação e Sentença

Correlação Entre Acusação e Sentença


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Resumo

O livro, agora em sua 4.ª edição, analisa o objeto do processo, o contraditório sobre o direito, o conceito de fato para o direito penal e sua importância para o processo penal e não deixa de abordar questões específicas que podem surgir no processo de competência do Júri, nos Juizados Especiais e no processo penal militar. Traz ainda, ao final, um capítulo tratando somente de situações nos quais o problema objeto da obra costuma apresentar-se de forma mais frequente e intensa. Estrutura: A obra é dividida em 7 capítulos organizados da seguinte maneira:  delimitação e importância do tema, princípios constitucionais, objeto do processo, correlação entre acusação e sentença, regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro, situações especiais e apêndice de jurisprudência. Destaque: O último capítulo tratando de situações especiais e corriqueiras relacionadas com o objeto da obra. E o apêndice de jurisprudência, inserto na parte derradeira do livro, é de grande ajuda na consulta de assuntos específicos.

Assuntos

  • Aditamento da acusacao
  • Aditamento da denuncia
  • Ampla defesa
  • Bis in idem penal
  • Causa de pedir
  • Causa petendi
  • Circunstancia qualificadora
  • Competencia
  • Competencia do tribunal do juri
  • Competencia do tribunal do juri

Ficha Técnica

  • Autores

    Gustavo Henrique Badaró

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-85-5321-264-4

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2019

  • Edição

    -