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Curso de direito do trabalho aplicado: parte geral

Curso de direito do trabalho aplicado: parte geral


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2017

Resumo

Referências aos processos julgados em instância definitiva no Tribunal Superior do Trabalho, que são listados periodicamente no Informativo editado pela Comissão de Jurisprudência do TST. Inserção de todas as alterações normativas verificadas de 2015 em diante, incluindo: a) Minirreforma já sofrida pelo Código de Processo Civil (Lei 13.256/2016); b) Ampliação dos direitos da maternidade e da paternidade (Lei 13.257/2016 e Lei 13.363/2016); c) Legislação esparsa das profissões regulamentadas e as normas regulamentadoras das autoridades trabalhistas, sobretudo aquelas ligadas ao tema da saúde e segurança do trabalho; d) Sobre trabalho doméstico: o leitor encontrará comentários abrangentes sobre a Lei Complementar 150/2015, que ainda desperta dúvidas e curiosidades, mas que exigiu a completa reformulação do Capítulo 8 do Volume 1 da coleção e também todas as referências ao ambiente do trabalho doméstico espalhadas pela obra.

Assuntos

  • Principios
  • Empregado
  • Empregador

Ficha Técnica

  • Autores

    Homero Batista

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9788520368046

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2017

  • Edição

    -