Busca sem resultado
Direito dos Estrangeiros no Brasil

Direito dos Estrangeiros no Brasil


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

O livro aborda didaticamente os direitos dos estrangeiros no Brasil, assim como os direitos dos brasileiros no exterior, abordando seus pontos teóricos e, principalmente, seus aspectos práticos em todas as principais áreas do Direito e da vida cotidiana. O livro está dividido em duas partes: uma Parte Geral e uma Parte Especial. A Parte Geral, contém os conceitos fundamentais e a perspectiva histórica da migração no Brasil, bem como as normas gerais que estabelecem a moldura jurídica da disciplina dos direitos dos estrangeiros no país, inclusive os principais aspectos do Direito Internacional e do Direito brasileiro relacionados aos apátridas e aos refugiados, e os direitos dos brasileiros no exterior. A Parte Especial, traz os aspectos práticos, em temas tanto de direito público quanto privado. • Linguagem simples e direta. • Abordagem teórica e prática sobre todos os temas relacionados aos direitos dos estrangeiros e migrantes no Brasil. • Comentário à nova Lei de Migração e à legis...

Ficha Técnica

  • Autores

    João Alberto Alves Amorim

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5991-612-2

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -