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Direito Penal - Parte Especial: Arts. 121 a 154-A do Cp

Direito Penal - Parte Especial: Arts. 121 a 154-A do Cp


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Fechamento da edição: 10/12/2021 O presente trabalho é fruto de preocupações do subscritor da presente em trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. Não fossem as dificuldades já inerentes de uma disciplina complexa, com forte carga filosófica, o ramo jurídico-penal nacional, graças à incessante produção legislativa das últimas décadas – nem sempre reveladora da melhor técnica –, tornou sua interpretação e aplicação incumbência das mais dificultosas. O Volume 2 inicia a parte especial do Código Penal. Contendo: A importância de um Código e sua estrutura Trata sobre os crimes de homicídio, analisando, bem como todos os outros crimes, a objetividade jurídica, sujeitos do delito, tipicidade, qualificações, causas de aumento de pena, consumação e tentativa, dentre outras análises. Trata crimes também como: - infanticídio Aborto Feminicídio Perigo para a vida ou a saúde de outrem Calúnia/injúria/difamação Ameaça Perseguição Invas...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Luciano Anderson de Souza

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9786559913435

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    2

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição