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Direito Penal: Parte Especial: Arts. 121 a 154-B

Direito Penal: Parte Especial: Arts. 121 a 154-B


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Conteúdo

Assuntos

  • Abandonar pessoa que esta sob seu cuidado, guarda, vigilancia ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono
  • Abandono afetivo
  • Abandono afetivo do filho
  • Abandono de incapaz
  • Abandono moral civil
  • Aborto
  • Aborto autoprovocado ou consentido pela gestante
  • Aborto espontaneo
  • Aborto involuntario
  • Aborto legal

Ficha Técnica

  • Autores

    Luciano Anderson de Souza

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5614-966-0

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    2

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição