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Direito Penal: Parte Geral

Direito Penal: Parte Geral


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

A experiência do autor como Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à sua bagagem profissional na área criminal, levou-o a elaborar um livro confiável, profundo e claro sobre a matéria. A obra apresenta relevante referência jurisprudencial e está atualizada de acordo com o Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). A 2ª edição deste volume - revista, atualizada e ampliada - é dividida em três partes. A primeira é dedicada aos fundamentos do Direito Penal, o que envolve a análise de seu conceito, princípios, história e evolução, bem como suas fontes e consideração no tempo, no espaço e em relação às pessoas. A segunda parte tem por objetivo examinar a Teoria Geral do Delito, a partir de seus pilares fundamentais (tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade), além de temas relacionados, como erro, tentativa e concurso de agentes. Por fim, a última parte tem por foco as consequências jurídicas do delito, isto é, a pena criminal, nos seus mais variados aspectos. Destaque: Trata-se de um livro de Parte Geral do Direito Penal com análises claras sobre temas tradicionalmente complexos, ao mesmo tempo em que se mantém o leitor informado da produção legislativa atual. Atualizado de acordo com a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Conteúdo

Assuntos

  • Abolitio criminis
  • Absoluta impropriedade do objeto
  • Absoluta ineficacia do meio empregado
  • Analogia
  • Analogia in bonam partem
  • Analogia para beneficiar o reu
  • Anistia criminal
  • Anistia da sancao penal
  • Anistia penal
  • Antijuricidade

Ficha Técnica

  • Autores

    Luciano Anderson de Souza

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5614-969-1

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    1

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição