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Epistemologia Judiciária e Prova Penal

Epistemologia Judiciária e Prova Penal


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Resumo

Epistemologia Judiciária e Prova Penal Gustavo Henrique Badaró O livro Epistemologia Judiciária e Prova Penal é fruto da tese para concurso de Professor Titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em 2018. Trata-se da formulação de um modelo de Epistemologia Judiciária, para o controle lógico e racional do juízo de fato no processo penal. Mais do que uma proposta de mudança legislativa, o livro apresenta um modelo para o juízo de fato no processo penal, saindo do campo estritamente jurídico e buscando aportes da epistemológica. A proposta de um modelo de epistemologia judiciária feita no livro é fundada num modelo indutivo para o raciocínio judicial, utilizando a probabilidade lógica. A análise percorre toda a sequência probatória, estando subdividida em cinco contextos: (i) investigação; (ii) instrução; (iii) valoração; (iv) decisão; e (v) justificação. Em todos esses momentos há reflexos epistemológicos muitas vezes ignorados ou não cor...

Assuntos

  • Conjunto de provas
  • Conjunto probatorio
  • Contraditorio
  • Direito a prova
  • Epistemologia
  • Estado de inocencia
  • Fase instrutoria
  • Garantia do contraditorio
  • Garantias constitucionais
  • Iniciativa probatoria do juiz

Ficha Técnica

  • Autores

    Gustavo Henrique Badaró

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-85-5321-840-0

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2019

  • Edição

    -