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Estatais

E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

Fechamento da edição: 17/03/2021 Sobre:  Estatais é uma obra que representa a síntese de forças de duas visões articuladas sobre o tema das empresas estatais: (a) a visão do Direito Econômico, que situa essas empresas no âmbito da Ordem Econômica da Constituição de 1988, enfocando-as como instrumentos apoiadores do desenvolvimento nacional, tendo em vista os imperativos da segurança nacional e o relevante interesse coletivo; e (b) a visão do Direito Administrativo, a partir do enfrentamento dos desafios do modelo de gestão e governança das estatais, com foco na fiscalização, no regime de bens, em função das atividades por elas desempenhadas, bem como nas licitações e contratos dessas empresas. Destaque: A obra procura analisar as estatais em quatro dimensões: a) perspectiva funcional; b) análise estrutural; c) análise de estudos de casos de importantes estatais em espécies; d) exercício de imaginação institucional.

Assuntos

  • Abastecimento de agua e coleta do esgoto
  • Abastecimento de agua e saneamento basico
  • Abastecimento de agua e saneamento do esgoto
  • Abastecimento de agua e tratamento do esgoto
  • Administracao publica
  • Administracao publica descentralizada
  • Administracao publica indireta
  • Agricultura
  • Agricultura patronal
  • Agrobusiness

Ficha Técnica

  • Autores

    Alessandro Octaviani, Irene Patrícia Diom Nohara

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9786556145723

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição

    -