Busca sem resultado
Estatuto da Cidade

E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2014

Resumo

Esta importante obra de pesquisa é indispensável aos advogados, magistrados, procuradores, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e todos aqueles que se interessam pelo Direito de Propriedade, com enfoque no Estatuto da Cidade. Os renomados coordenadores preocuparam-se com a atualidade e a relevância dos temas, abordando, entre outras questões, a prevalência do direito de preferência constante do Estatuto da Cidade sobre outras previsões em nossa lei civil substantiva, a progressividade de alíquotas do IPTU e a desapropriação de imóvel com pagamento em títulos da dívida pública, mudanças legislativas no Registro Imobiliário que trouxeram efetividade aos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade e a redução do quadro de exclusão social gerado pelo crescimento desordenado das cidades mediante uma política pública adequada e efetiva.

Conteúdo

Assuntos

  • Direito de construir
  • Direito de preempcao
  • Direito de propriedade
  • Direito de superficie
  • Estatuto da cidade
  • Usucapiao

Ficha Técnica

  • Autores

    José Manoel de Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9788520352830

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2014

  • Edição

    -