Busca sem resultado
Fatos e Provas Novos no Processo Civil - Ed. 2023

Fatos e Provas Novos no Processo Civil - Ed. 2023


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2023

Resumo

A obra, correspondente à versão comercial de tese de livre-docência, analisa o fenômeno do aporte de fatos no processo civil e a forma com que ele se conjuga com as progressivas estabilidades identificadas durante o iter processual e após o julgamento do mérito. Examinam-se: (i) alegações e provas, como espécies de enunciados fáticos aportados ao processo; (ii) preclusões, coisa julgada material e outras formas de estabilidades; (iii) estabilização do material fático do processo; (iv) justa causa para o aporte fático extemporâneo, no curso do processo ou após o seu término; (v) ação rescisória, ação revisional e renovação da ação coletiva, como instrumentos de reexame de decisões de mérito alcançadas pela coisa julgada ou por outras estabilidades, a partir de novos elementos fático-probatórios. Para tanto, parte-se da compreensão de que o processo se estrutura sobre dois eixos sistemáticos: um eixo imperativo, regido pelas regras da demanda e da correlação, em que localizados os atos d...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Clarisse Frechiani Lara Leite, Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-260-0030-4

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2023

  • Edição

    -