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Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal

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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Resumo

Sobre: Trata-se de estudo inédito acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores e juízes auxiliares/instrutores de ministros da Corte, nesta obra, organizada na forma de coletânea de artigos, desenvolvem pesquisas que unem base teórica, bem assim experiência profissional e acadêmica, especialmente ante a atuação diária no trato dos temas submetidas à análise do Tribunal por meio das impetrações. Destaque: Voltado aos operadores do direito em geral - estudantes, acadêmicos, profissionais da advocacia e membros de carreiras jurídicas do Estado - o trabalho pretende compartilhar, de forma original, a experiência do habeas corpus no âmbito da mais alta Corte do País, com visão voltada a direito fundamental de significância maior no arcabouço constitucional – a liberdade.

Conteúdo

Assuntos

  • Apreciacao de oficio
  • Ato de oficio
  • Cannabis sativa, canabinoides ou canabidiol (cbd)
  • Carcer ad custodiam
  • Carcer ad poenam
  • Competencia
  • Competencia da autoridade judiciaria brasileira
  • Competencia da justica brasileira
  • Competencia do stf
  • Competencia do supremo tribunal federal

Ficha Técnica

  • Autores

    Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, Mariana Madera Nunes, Rafael Ferreira de Souza, Vinicius Gomes de Vasconcellos

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9788553217212

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2019

  • Edição

    -