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Julgamento Ampliado - Ed. 2022

Julgamento Ampliado - Ed. 2022


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

Fechamento da edição: 02/02/2022 A obra busca responder dúvidas relacionadas à aplicação da técnica decisória do artigo 942 do CPC no julgamento dos recursos de apelação e agravo de instrumento. Para tanto, trata do papel das regras decisórias, da dinâmica colegiada das Cortes de Justiça, dos seus déficits agregacionais e deliberativos, da experiência das Cortes Federais de Apelação norte-americanas com julgamentos en banc - através de um estudo de direito comparado -, e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Ao final, propõe a interpretação sistemática e teleológica do caput e do § 3º, II, do art. 942. Apesar de a deliberação nas Cortes Supremas constituir tema ao qual a doutrina se dedica há algum tempo, a deliberação nas Cortes de Apelação é pouco explorada. Tendo isso em vista, a obra, de forma inovadora e detalhada, analisa as funções das Cortes de Justiça a fim de demonstrar como o julgamento ampliado pode contribuir para remediar déficits agregacionais e...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Letticia de Pauli Schaitza

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5991-206-3

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -