Busca sem resultado
Jurisdição Constitucional em Perspectiva

Jurisdição Constitucional em Perspectiva


E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Resumo

Fechamento da edição: 07/07/2020 Sobre: A presente obra apresenta diferentes pontos de vista a respeito dos últimos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil nas últimas duas décadas. Diferentes perspectivas foram somadas para lidar com uma gama significativa de desafios que foram apresentados para aqueles que se colocam no plano de agentes práticos e que buscam, na maior medida possível, provocar as instituições para receber respostas sobre como a Constituição deve ser interpretada. Não obstante, também pode servir para a contribuição da reflexão daqueles que são interpelados a responder aos desafios que as novas perspectivas que se colocam a respeito da definição do Direito e de sua jurisdição. Destaque: O presente livro, Jurisdição Constitucional em Perspectiva, marca a passagem do transcurso dos 20 anos da edição da Lei Federal n. 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade...

Conteúdo

Assuntos

  • Adin
  • Adin por omissao
  • Adpf
  • Alteracao de sentenca
  • Amicus curiae
  • Amigo da corte
  • Arguicao de descumprimento
  • Arguicao de descumprimento de preceito fundamental
  • Arguicao de descumprimento de preceito fundamental
  • Audiencia publica

Ficha Técnica

  • Autores

    Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier, Bruno Meneses Lorenzetto

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9786556141633

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2019

  • Edição

    -