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Jurisprudência do Cade Comentada

Jurisprudência do Cade Comentada


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Resumo

Neste livro, alguns dos mais renomados juristas, advogados e economistas, com ampla experiência na aplicação do Direito da Concorrência no Brasil e com grande vivência em processos no CADE, comentam importantes decisões do CADE tomadas após a edição da Lei n. 12.529/2011. A obra é dividida em três partes, versando a primeira sobre os atos de concentração, a segunda sobre os cartéis e a terceira sobre as condutas unilaterais. Nos acórdãos analisados, o CADE trata de questões essenciais ao estudo e à aplicação do Direito da Concorrência como contratos associativos, gun jumping, padrões de provas, definição de cartéis, prescrição, competência do CADE, propriedade intelectual, plataformas online e tantos outros. Esta obra é uma excelente ferramenta, seja para os estudantes e profissionais do Direito da Concorrência, seja para aqueles por necessidade profissional ou pela vontade de aprofundar seus conhecimentos jurídico-econômico-concorrenciais.

Conteúdo

Assuntos

  • Anac
  • Abuso de direito
  • Abuso do direito
  • Acordo de leniencia
  • Admissibilidade do recurso
  • Admissibilidade recursal
  • Agencia nacional de aviacao civil
  • Alienacao de acoes
  • Alimentacao
  • Antitruste

Ficha Técnica

  • Autores

    Vicente Bagnoli, Pedro Paulo Salles Cristofaro

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-85-5321-967-4

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2020

  • Edição

    -