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Leis Trabalhistas Comentadas

E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2018

Resumo

A proposta da obra é trazer comentários às principais leis que normatizam as mais recorrentes relações de trabalho no Brasil e que, em razão de suas especificidades, mereceram tratamento legislativo mais específico e diferenciado. Dividida em 9 capítulos em que cada um deles fala sobre uma lei trabalhista específica: LEI 9.029/1995 (Discriminação para contratação). LEI 9.608/1998 (Trabalho voluntário). LEI 9.615/1998 (Atleta profissional). LEI 5.889/1973 (Rurícola). LEI 6.019/1974 (Terceirização). LC 150/2015 (Doméstico). LEI 7.064/1982 (Transferência). LEI 7.783/1989 (Greve). LEI 11.788/2008 (Estágio). Obra voltada para profissionais da área trabalhista em geral (Advogados, Juízes do Trabalho, MPT).

Assuntos

  • Abuso de direito de greve
  • Adicional de transferencia
  • Adicional de transferencia do local de servico
  • Adicional de transferencia do local de trabalho
  • Adicional por transferencia
  • Adicional por transferencia do local de servico
  • Adicional por transferencia do local de trabalho
  • Alteracao do local de trabalho
  • Atividade esportiva
  • Atividade rural

Ficha Técnica

  • Autores

    Thereza Christina Nahas, Raphael Miziara, Leone Pereira, Luciano Martinez

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-85-5321-154-8

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2018

  • Edição

    -