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Litigância Climática no Brasil

Litigância Climática no Brasil


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Resumo

Sobre a obra: A urgência da crise climática requer diversos graus de intervenção e o envolvimento dos poderes estatais, do setor privado e de entidades da sociedade civil. Nos últimos anos, cortes e tribunais nacionais e internacionais passaram a ser instados a julgar demandas climáticas. Será que faz sentido utilizar a litigância climática como estratégia para fortalecimento da governança climática no Brasil? Quais as oportunidades e os desafios que se apresentam? Esta constitui a primeira obra sobre litigância climática no Brasil, e tem por objetivo facilitar a formação de um campo de reflexão a respeito do tema no país. Sobre a organização da obra: o livro organiza-se em quatro partes. A primeira parte traz um resumo da ciência das mudanças climáticas, e apresenta a base teórica da litigância climática na doutrina internacional e na incipiente doutrina nacional. A segunda parte apresenta reflexões sobre os sujeitos envolvidos na litigância climática no Brasil. A terceira parte exami...

Ficha Técnica

  • Autores

    Joana Setzer, Kamyla Cunha, Amália S. Botter Fabbri

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9788553214044

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2019

  • Edição

    -