Busca sem resultado
Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional

E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2017

Resumo

Incumbe aos Procuradores da Fazenda Nacional, dentre outros, a defesa da União Federal em juízo em causas de natureza fiscal, a cobrança administrativa e judicial da Dívida Ativa da União, de natureza tributária ou não, bem como prestar a consultoria jurídica ao Ministério da Fazenda. No desempenho dessas funções, considerando o volume de processos em que atuam, que permitiram qualificar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional como o maior escritório do país, especializado em causa de natureza fiscal, os procuradores, coautores da obra, contribuem para a formação da jurisprudência dos Tribunais Superiores, atuando decisivamente na definição dos temas, em processos em que a União é parte, ou como amicus curiae. Esse papel ganha relevo no contexto de vigência de codificação que introduz sistema de precedentes obrigatórios, como o novo Código de Processo Civil, fazendo com que a expertise adquirida pela posição privilegiada em que estão inseridos ganhe especial valor acadêmico e doutriná...

Conteúdo

Assuntos

  • Fazenda nacional
  • Processo civil
  • Processo de execucao

Ficha Técnica

  • Autores

    Rógerio Campos, Claudio Xavier Seefelder Filho, Sandro Brandi Adão, Leonardo Rufino de Oliveira Gomes, Cristiano Dressler Dambros

  • Formato

    Codigo Comentado

  • ISBN

    9788520371497

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2017

  • Edição

    -