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O Direito em Suas Entranhas - Ed. 2022

O Direito em Suas Entranhas - Ed. 2022


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

O que há entre as frestas da liturgia e dos símbolos do direito? Esta obra, versão comercial da tese de doutorado de Guilherme Pupe da Nóbrega, busca levantar algumas hipóteses a partir da ideia de discricionariedade judicial. Locução de conteúdo fluido, que ora tem designado a utopia de uma interpretação objetiva, ora o preenchimento de lacunas normativas, ora, ainda, o arbítrio puro e simples, a discricionariedade judicial surge como “categoria jurídica” que mais parece ser apropriada ao sabor do objetivo que mova o intérprete: seja para utilizá-la como instrumento, seja para contra ela erigir a mais vigorosa crítica. Exatamente por isso, talvez, não se trate propriamente de instituto jurídico, não exprimindo um conceito, mas, sim, expressão cujo sentido — a tautologia é inevitável — é discricionariamente preenchido por aquele que dela se valha, segundo o propósito que o mova. É a partir dessa inquietação que este livro, desenvolvido em três partes, escrutina a discricionariedade. Pe...

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Guilherme Pupe da Nóbrega

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-260-0590-3

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -