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Opiniões Doutrinárias - Pareceres

Opiniões Doutrinárias - Pareceres


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

Fechamento da edição: 11/02/2021 Sobre: Pareceres jurídicos, proferidos por professores da matéria sobre a qual versa a consulta são testemunhas do feliz encontro da doutrina com casos concretos. A necessidade de pareceres evidencia a relevância do estudo do direito, que deve se orientar por um viés pragmático, isto é, voltado precipuamente à resolução de problemas concretos. Destaque: Este volume reúne pareceres sobre ação rescisória, prescrição, arbitragem e propriedade intelectual.

Conteúdo

Assuntos

  • Aborto
  • Aborto autoprovocado ou consentido pela gestante
  • Aborto espontaneo
  • Aborto eugenesico
  • Aborto eugenico
  • Aborto involuntario
  • Aborto legal
  • Aborto legal praticado por medico
  • Aborto legitimado pela lei
  • Aborto natural

Ficha Técnica

  • Autores

    Teresa Arruda Alvim

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9786556147741

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    5

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição