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Os Bens Públicos e o Registro de Imóveis

E
Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Resumo

A obra aborda os aspectos principais sobre o regime jurídico dos bens públicos, as hipóteses de abertura de matrícula para estes bens, os regimes jurídicos da concessão de direito real de uso, da imissão provisória na posse e das vias públicas, as terras indígenas, o regime jurídico aplicável aos terrenos da marinha e outros temas relativos a imóveis particulares que são de interesse do poder público. Destaque: é uma obra escrita da perspectiva do registrador imobiliário que busca soluções para as possíveis questões que surgem em decorrência da realização dos atos junto ao Registro de Imóveis.

Assuntos

  • Aldeia indigena
  • Alienacao fiduciaria
  • Alienacao fiduciaria de bens imoveis
  • Alienacao fiduciaria de bens imoveis em garantia
  • Alienacao fiduciaria em garantia
  • Aquisicao por usucapiao
  • Atividade imobiliaria
  • Atividades imobiliarias
  • Acao de imissao na posse
  • Acao de usucapiao

Ficha Técnica

  • Autores

    Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Carolina Baracat Mokarzel de Luca, Lorruane Matuszewski Machado

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5614-178-7

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    6

  • Data de lançamento

    2020

  • Edição