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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2019

Resumo

O momento pelo qual passa o Poder Judiciário e o STF justificam o debate em torno das funções das Cortes Supremas, dos limites das decisões constitucionais e dos aspectos que caracterizam o modo como o processo constitucional se desenvolve. A Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, por conta desta necessidade, resolveu convocar os mais notáveis estudiosos brasileiros, latino-americanos e europeus para escreverem sobre os temas que dão conteúdo ao processo constitucional contemporâneo. A obra, coordenada pelos professores Marinoni e Ingo Sarlet, é dividida de forma sistemática, abordando os principais assuntos que interessam ao processo constitucional, como a repercussão geral, a metodologia do julgamento colegiado, o controle incidental nos tribunais, a eficácia temporal das decisões constitucionais, as técnicas de decisão e as garantias constitucionais do processo. Cada capítulo conta com textos que dialogam entre si, proporcionando ao leitor leitura estimulante e capaz de abrir oportunidade à reflexão.

Conteúdo

Ficha Técnica

  • Autores

    Luiz Guilherme Marinoni, Ingo Wolfgang Sarlet, Cleverton Cremonese de Souza, Paula Pessoa Pereira

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-85-5321-349-8

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2019

  • Edição

    -