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Redes Sociais e Limites da Jurisdição

Redes Sociais e Limites da Jurisdição


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

Fechamento da edição: 11/03/2021 Sobre: A obra tratará das relações entre os litígios que envolvem postagem (textos, fotos, vídeos) na internet e as possibilidades e limitações encontradas no exercício da tutela jurisdicional do Estado, especialmente sob a ótica da territorialidade (quem é o Poder Judiciário encarregado e qual a amplitude territorial da decisão) e da efetividade. Há destaque para a regulação pautada em múltiplos atores (públicos e privados). Destaque: Obra pioneira em destacar posicionamento legislativo e jurisprudencial comparado a respeito de disputas que envolvem postagens na internet. Pesquisa majoritariamente pautada na mais recente doutrina estrangeira, com tradução de todas as citações.

Assuntos

  • Autorregulacao
  • Competencia
  • Competencia em razao do lugar
  • Competencia ratione loci
  • Competencia territorial
  • Direito fundamental
  • Direitos fundamentais
  • Homologacao de sentenca estrangeira
  • Internet
  • Jurisdicao

Ficha Técnica

  • Autores

    Francisco de Mesquita Laux

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9786556147178

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição

    -