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Redirecionamentos da Execução Civil: Projeções da Teoria do Objeto Litigioso

Redirecionamentos da Execução Civil: Projeções da Teoria do Objeto Litigioso


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2021

Resumo

Fechamento da edição: 22/03/2021 Sobre: A obra versa sobre os redirecionamentos da execução civil, isto é, sobre as várias modificações subjetivas que podem ocorrer no curso do processo de execução ou do cumprimento de sentença. As alterações analisadas referem-se tanto ao polo ativo (mudança de exequente) quanto ao polo passivo (mudança de executado). Destaque: Haja vista a íntima relação do tema com institutos de direito material, a obra destaca-se pela profunda análise de institutos como a cessão de crédito, a assunção de dívida, a posição dos cônjuges frente às dívidas da família, a sub-rogação, a sucessão causa mortis e também a sucessão inter vivos. Um dos pontos altos da obra consiste no exame da desconsideração da personalidade jurídica, a partir do que são sugeridas e justificadas soluções procedimentais que certamente enaltecem o devido processo legal no ambiente dos redirecionamentos.

Assuntos

  • Atributo da personalidade juridica
  • Atributo da pessoa juridica
  • Atributos da personalidade juridica
  • Atributos da pessoa juridica
  • Caso julgado
  • Causa de pedir
  • Causa petendi
  • Coisa julgada
  • Defesa do executado
  • Desconsideracao da personalidade juridica

Ficha Técnica

  • Autores

    Silas Silva Santos

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    9786556145631

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2021

  • Edição

    -