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Registro de Imóveis e Parcelamento do Solo

Registro de Imóveis e Parcelamento do Solo


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Resumo

Apresenta os elementos fundamentais para a compreensão geral do Registro de Imóveis e do Parcelamento do Solo Urbano, com atenção aos princípios e às questões capitais em cada um desses campos, atento a prática e a jurisprudência atualizada. Traz ainda os temas de inscrições prediais correlatas e de relevância, referentes a desdobro, desmembramento de pequeno porte, infraestrutura urbana, modificação e cancelamento de loteamento, entre outros temas relevantes do direito registral. Destaque: Matéria segregada em três principais blocos – um para o Registro de Imóveis, um para o Parcelamento do Solo Urbano e um para o ponto da união de maior densidade dos anteriores, que é o Registro Especial de Loteamento e Desmembramento – e, também, um apêndice destinado às demais correlações entre as inscrições prediais e o parcelamento do solo urbano, tratando assim dos temas de maior relevância e atualidade.

Assuntos

  • Ambiental
  • Aquisicao por usucapiao
  • Averbacao na matricula do imovel
  • Averbacao na matricula imobiliaria
  • Averbacao no registro de imoveis
  • Averbacao no registro imobiliario
  • Acao de imissao na posse
  • Acao de usucapiao
  • Bem de dominio publico
  • Bem de dominio publico do estado

Ficha Técnica

  • Autores

    Vicente de Abreu Amadei

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5614-171-8

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    4

  • Data de lançamento

    2020

  • Edição