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Responsabilidade Civil no Meio Ambiente do Trabalho

Responsabilidade Civil no Meio Ambiente do Trabalho


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2022

Resumo

A obra oferece uma nova compreensão sobre a responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, a partir da cosmovisão do meio ambiente do trabalho e dos pressupostos da teoria da imputação objetiva (que não se confunde com a figura da responsabilidade civil objetiva, também tratada com ênfase no último capítulo do livro). A partir dessa compreensão, propõem-se soluções que permitem revisitar discussões ainda hoje mal resolvidas na jurisprudência trabalhista (p. ex., reconhecer os casos que exigem demonstração de nexo causal entre conduta/atividade e resultado danoso e, por outro lado, os casos que não a exigem, bastando reconhecer o chamado nexo normativo; separar as hipóteses de responsabilidade civil objetiva e de responsabilidade civil subjetiva do empregador, nas hipóteses de acidentes e doenças ocupacionais; e outras soluções).

Ficha Técnica

  • Autores

    Guilherme Guimarães Feliciano

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5991-608-5

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    -

  • Data de lançamento

    2022

  • Edição

    -