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Retificações no Registro de Imóveis

Retificações no Registro de Imóveis


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Publicado por Editora Revista dos Tribunais em 2020

Resumo

As retificações são recorrentes no registro de imóveis e geram muitas dúvidas por parte de interessados e profissionais técnicos. A obra visa fornecer subsídios teóricos e práticos que facilitem o uso da retificação por requerentes, engenheiros, agrimensores, juízes e advogados. O livro procura, assim, auxiliar a adequação dos registros públicos imobiliários à realidade, preservando a segurança jurídica, fim último da retificação. Trata com profundidade do procedimento administrativo de retificação, detalhando a documentação a ser apresentada no registro de imóveis. Ainda, traz modelos e aborda questões polêmicas relacionadas à retificação no registro de imóveis. Destaque: a retificação no registro de imóveis apresenta complexidade jurídica pouco explorada. A obra aborda minuciosamente o instituto da retificação, a fim de esclarecer e facilitar seu uso por proprietários de imóveis, interessados e profissionais que atuam na seara registral. Os capítulos detalham o procedimento de retificação dentro e fora do registro de imóveis, em diversas situações cotidianas. Com foco na prática, sem deixar de lado a teoria, a legislação e a jurisprudência atuais, procura ofertar soluções a quem requer a retificação registral e aos estudiosos do direito.

Assuntos

  • Alegacao de nulidade de escrituras de alienacao de imovel
  • Anulatoria
  • Anulatoria de registro
  • Anulacao de registro
  • Atividade notarial e de registro
  • Atividade notarial e registral
  • Averbacao na matricula do imovel
  • Averbacao na matricula imobiliaria
  • Averbacao no registro de imoveis
  • Averbacao no registro imobiliario

Ficha Técnica

  • Autores

    Priscila Alves Patah

  • Formato

    Monografia

  • ISBN

    978-65-5614-177-0

  • Área do Direito

    -

  • Editora

    Editora Revista dos Tribunais

  • Volume

    9

  • Data de lançamento

    2020

  • Edição