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Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 334 ao 368

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22. Segue: confidencialidade e impedimento do juiz

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22. Segue: confidencialidade e impedimento do juiz

Questão relevante consiste em saber se, na hipótese de não ser obtida a autocomposição, o juiz que a presidiu poderia seguir atuando no processo, agora na fase mais claramente contenciosa.

Como foi observado, a intervenção direta do magistrado no decorrer das atividades de conciliação e de mediação não se afigura imprescindível, conquanto lhe caiba privativamente a presidência dos trabalhos, quer sob a ótica jurisdicional, quer administrativa (especialmente para exercício do poder de polícia). Como também foi observado, isso tenderá a variar conforme a organização e a estrutura que o Judiciário, em cada localidade, possa colocar à disposição das atividades de conciliação e de mediação, …

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15 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/22-segue-confidencialidade-e-impedimento-do-juiz-art-334-comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-artigos-334-ao-368/1479256350