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Revista de Direito do Trabalho - 05/2018

Revista de Direito do Trabalho - 05/2018

3. Influências Ideológicas e as Decisões Judiciais

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Autor:

HELOISA MENEGAZ LOYOLA

Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. hmloyola75@gmail.com

Sumário:

Área do Direito: Processual

Resumo:

O presente estudo visa a analisar os critérios de fundamentação nas decisões judiciais e seu viés ideológico do ponto de vista da figura do julgador. Analisaremos, em breve síntese, os desdobramentos que levam à admissão de um juiz imparcial no caminho da construção dos julgamentos. Para isso, estudaremos o comportamento estratégico dos agentes políticos que exercem a atividade jurisdicional, bem como a existência de limites ante essa postura e quais as repercussões sob o ponto de vista de garantia ao jurisdicionado ao receber efetiva resposta aos conflitos levados ao Poder Judiciário.

Abstract:

The present study aims to analyze the criteria of justification in judicial decisions and their ideological bias from the point of view of the figure of the judge. We will analyze, in brief synthesis, the developments that lead to the admission of an impartial judge in the way of the construction of the judgments. For this, we will study the strategic behavior of the political agents that exercise the jurisdictional activity, as well as the existence of limits to this posture and what the repercussions from the point of view of guarantee to the jurisdiction when receiving effective response to the conflicts brought to the Judiciary.

Palavra Chave: Comportamento estratégico – Carlos Cossio – Decisão judicial – Duncan Kennedy – Filosofia do Direito – Psicologia da sentença – Teoria egológica do DireitoKeywords: Strategic behavior – Carlos Cossio – Judicial decision – Duncan Kennedy – Philosophy of law – Psychology of the decision – The egological theory of law

1. Introdução

O ato de decidir envolve algumas habilidades, de análise e de aplicação das normas, princípios e regras, utilizando-se o julgador da hermenêutica na tentativa de organizar todo o arcabouço jurídico para a solução do caso concreto.

Desde o primeiro contato com o problema a ser enfrentado, passando pela colheita de provas e pela análise prática de diferentes teses, até o desfecho, o agente político não fica isento de inclinações teóricas e de opiniões alheias ao caso concreto posto à sua frente.

O juiz, antes de mais nada, é pessoa inserida em um contexto social, com suas crenças e opiniões que, obviamente, devem ser deixadas de lado no momento de proferir a sentença. A atividade jurisdicional é, como garantia do cidadão e da democracia, exercida pelos juízes de forma imparcial e técnica.

Neste artigo, examinaremos o comportamento estratégico da figura do juiz ao prolatar uma sentença e a forma com que se constrói a psicologia da decisão judicial com base nos estudos de dois jusfilósofos contemporâneos, Carlos Cossio e Duncan Kennedy.

Os juízes, como seres humanos, se comportariam não só conforme suas personalidades e tendências, de forma que não se poderia esperar uma administração completamente imparcial da Justiça, que penderia para uma corrente ideológica, a depender da formação de cada julgador.

O presente estudo pretende analisar, mesmo sem sua necessária profundidade, a importância dessa concepção nas decisões judiciais …

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20 de Julho de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/3-influencias-ideologicas-e-as-decisoes-judiciais-estudos-nacionais-revista-de-direito-do-trabalho-05-2018/1188257083