Busca sem resultado
Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 334 ao 368

Comentários ao Código de Processo Civil: Artigos 334 ao 368

6. Controle da legalidade dos atos (jurisdicionais e administrativos) do juiz em audiência

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

6. Controle da legalidade dos atos (jurisdicionais e administrativos) do juiz em audiência

Conforme foi visto, no curso do processo o juiz exerce poderes tipicamente jurisdicional 1 e, eventualmente, poderes tipicamente administrativos no qual se insere o assim chamado poder de polícia. Assim também ocorre na audiência, em que o juiz é posto diante de questões de uma e de outra natureza. Embora o dispositivo em foco trate apenas daquele último, está aqui uma boa oportunidade para exame de ambas as situações.

Como foi visto ao ensejo dos comentários ao art. 334, 2 o Código não adotou em sua inteireza o postulado que integra a ideia de oralidade da irrecorribilidade

em separado das decisões interlocutórias: no art. 1.022 e

Uma nova experiência de pesquisa jurídica em Doutrina. Toda informação que você precisa em um só lugar, a um clique.

Com o Pesquisa Jurídica Avançada, você acessa o acervo de Doutrina da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa dentro de cada obra.

  • Acesse até 03 capítulos gratuitamente.
  • Busca otimizada dentro de cada título.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
15 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/6-controle-da-legalidade-dos-atos-jurisdicionais-e-administrativos-do-juiz-em-audiencia-art-360-comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-artigos-334-ao-368/1479257005