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Digital Sob Curadoria de Patrícia Peck e Marcelo Crespo

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8 - Fiscalização corporativa em comunicações eletrônicas – Privacidade vs. Poder Diretivo das Empresas

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Fiscalização corporativa em comunicações eletrônicas – Privacidade vs. Poder Diretivo das Empresas

Autores:

Felipe Gomes Benjamim Rodrigues

Advogado do Núcleo DPO, Governança e Segurança da Informação do Peck Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), com intercâmbio acadêmico focado no estudo de direito internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FD – ULISBOA). Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual, ambas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Membro do Grupo de Estudos de Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (DTec – UFMG).

Bruna Michele Wozne Godoy

Advogada Líder do Núcleo DPO, Governança e Segurança da Informação do Peck Advogados. Mestre em (LL.M) em Leis Internacionais e Transnacionais de Tecnologia da Informação, pela Universidade Georg August de Göttingen, na Alemanha. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Voluntária no Projeto Juventude Privada. Coautora dos livros “Direito Digital 4.0” e Temas Atuais de Proteção de Dados”.

Curadores:

Patrícia Peck

PhD. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra em Portugal e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Embaixadora Smart IP Latin America do Instituto Max Planck Munique para o Brasil. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual por 15 anos consecutivos desde 2007. Recebeu o prêmio Best Lawyers 2020/2021, Leaders League 2019/2020/2021, Compliance Digital pelo LEC em 2018, Security Leaders em 2012 e 2015, a Nata dos Profissionais de Segurança da Informacao em 2006 e 2008, o prêmio Excelência Acadêmica – Melhor Docente da Faculdade Impacta Tecnologia (FIT) em 2009 e 2010. Condecorada com 5 medalhas militares: a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar em 2019, Ordem do Mérito da Justiça Militar em 2017, Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012, a Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011, e a Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP. Autora/coautora de 32 livros de Direito Digital. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos. Certificada em Privacy e Data Protection EXIN.

Marcelo Crespo

Doutor e mestre em Direito Penal pela USP, é Certified Compliance and Ethics Professional International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics. Possui Certificação Internacional em Gestão e Negócios (XBA - Exponential Business Administration) pela StartSe e Nova School of Business and Economics. É coordenador do curso de pós-graduação em Direito Digital e Compliance no Damasio Educacional. É palestrante nacional e internacional da autor de diversas obras nacionais e internacionais sobre direito, tecnologia e inovação. Fundador da Privacy Rocket, escola de treinamento em Direito Digital e Proteção de Dados.

Resumo: O presente artigo trata sobre os diferentes cenários no Brasil, considerando o período anterior e posterior à vigência da LGPD, sobre fiscalização corporativa nas comunicações eletrônicas. Considera também o possível entendimento sobre o tema que será adotado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a partir do estudo de direito comparado, baseado em materiais produzidos pelas autoridades de proteção de dados da Europa e do Reino Unido. Por fim, evidencia medidas de boas práticas neste tema que dialogue com a privacidade e o …

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jusbrasil.com.br
29 de Maio de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/8-fiscalizacao-corporativa-em-comunicacoes-eletronicas-privacidade-vs-poder-diretivo-das-empresas-digital-sob-curadoria-de-patricia-peck-e-marcelo-crespo/1544160954