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Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal - Tomo I

Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal - Tomo I

Apresentação

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Quando a Editora Revista dos Tribunais convidou-me para coordenar o tema de Direito Penal da presente coleção de Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores, pareceu-me a oportunidade perfeita para aliar a prática a conceitos técnicos e discutir pontos principais e relevantes da jurisprudência nacional com base em elementos técnicos discutidos pela doutrina e Academia do país.

Uma das maiores angústias dos operadores do direito no Brasil atualmente é a distância – muitas vezes imposta – entre as soluções efetivas e concretas dos conflitos penais, e a doutrina sobre os diversos institutos. A teoria parece totalmente alijada da prática.

E não poderia haver algo mais deletério para ambos os lados. Para a jurisprudência, é essencial que se …

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28 de Maio de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/apresentacao-teses-juridicas-dos-tribunais-superiores-direito-penal-tomo-i/1567095097