Busca sem resultado
Código de Processo Civil Comentado: Com Remissões e Notas Comparativas ao Cpc/1973

Código de Processo Civil Comentado: Com Remissões e Notas Comparativas ao Cpc/1973

Art. 318

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Parte Especial

Livro I

DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I

DO PROCEDIMENTO COMUM

Capítulo I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.
Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.

CPC/1973: Arts. 271 e 272, parágrafo único (correspondentes).

SUMÁRIO: I. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimentos especiais. Crítica – II. Ações de conhecimento “puras” e procedimento comum. Ações em que a sentença é executiva – III. Técnicas contempladas no procedimento comum e no cumprimento de sentença. Do binômio ordinário/sumário no CPC/1973 ao procedimento único, mas maleável, no CPC/2015 – IV. Aplicação subsidiária das regras do procedimento comum e do cumprimento de sentença aos procedimentos especiais – V. Aplicação subsidiária das regras do procedimento comum ao processo de execução – VI. Opção entre procedimento comum (e respectivo cumprimento de sentença) e de execução – VII. “Fases” do procedimento comum.

I. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. Procedimentos especiais. Crítica.

Experimente Doutrina para uma pesquisa mais avançada

Tenha acesso ilimitado a Doutrina com o plano Pesquisa Jurídica Avançada e mais:

  • Busca por termos específicos em uma biblioteca com mais de 1200 livros.
  • Conteúdo acadêmico de autores renomados em várias especialidades do Direito.
  • Cópia ilimitada de Jurisprudência, Modelos, Peças e trechos de Doutrina nas normas ABNT.
Ilustração de computador e livro
Comparar planos
jusbrasil.com.br
15 de Junho de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/art-318-capitulo-i-disposicoes-gerais-codigo-de-processo-civil-comentado-com-remissoes-e-notas-comparativas-ao-cpc-1973/1197026707