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A Invalidade do Negócio Jurídico

A Invalidade do Negócio Jurídico

Conclusão

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O objetivo da obra foi o de analisar dogmaticamente a categoria jurídica da invalidade no âmbito do Código Civil brasileiro, fundamentalmente, pondo à prova tradicionais dogmas do direito civil relativos ao negócio jurídico e, para que ela pudesse merecer a qualificação de dogmática, procurou-se sempre fundamentar suas afirmações e conclusões no direito positivo brasileiro e, também, na construção doutrinária que o teve por objeto.

Para que se pudesse desenvolver o estudo proposto, foi necessário reafirmar e justificar algo que, há algum tempo, bem poderia ser tido por óbvio: o negócio jurídico é o principal instrumento da autonomia privada, a qual consiste em uma das mais – senão mesmo na mais – importantes facetas da liberdade.

S…

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25 de Junho de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/conclusao-a-invalidade-do-negocio-juridico/1207548664