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Dano Moral e Reparação Não Pecuniária: Sistemática e Parâmetros

Dano Moral e Reparação Não Pecuniária: Sistemática e Parâmetros

Conclusão

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Como se viu, o presente estudo da reparação não pecuniária do dano moral foi estruturado sobre três eixos, tratados individualmente em cada um dos capítulos: (i) análise dogmática da matéria; (ii) panorama sobre o emprego concreto da sistemática, com destaque para as controvérsias de ordem prática enfrentadas; e (iii) apresentação de parâmetros para auxiliar na adequada aplicação dos mecanismos não monetários.

Assim, de início, houve oportunidade de percorrer as contundentes transformações na concepção do instituto do dano moral nas últimas décadas e de explicar como a atual visão, centrada na perspectiva da dignidade da pessoa humana, demanda novo olhar também sobre os meios reparatórios.

Em seguida, tratou-se da ascensão do debate sobre a reparação específica do dano moral no ordenamento brasileiro, momento em que se explicou …

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24 de Junho de 2024
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