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A Vulnerabilidade dos Consumidores no Comércio Eletrônico: A Reconstrução da Confiança na Atualização do Código de Defesa do Consumidor

A Vulnerabilidade dos Consumidores no Comércio Eletrônico: A Reconstrução da Confiança na Atualização do Código de Defesa do Consumidor

Considerações finais

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Considerações finais

As mudanças tecnológicas, demográficas, econômicas e sociais na contemporaneidade geraram novas formas de contratar e vieram acompanhadas de grandes desafios para os operadores do direito. O comércio eletrônico emerge desse momento conturbado de transição, carregando consigo uma antinomia interna: vive entre o clássico conceito de contrato e as inusitadas modificações contemporâneas trazidas pelo ambiente virtual.

O clássico decorre justamente do fato de não ser um novo contrato, somente um novo instrumento contratual para os negócios jurídicos a distância. O inusitado, por sua vez, advém da fusão de técnicas de contratação em massa com as inovações tecnológicas, capazes de romper com os limites temporais, geográficos, materiais e, até mesmo, humanos.

Como visto, o momento pós-moderno é detentor de um “des”, ou seja, tem como características principais a despersonalização da relação jurídica, a desmaterialização do meio de contratação, a desterritorialização, a desregulamentação e a desconfiança dos consumidores no comércio eletrônico.

Constatou-se que a virtualização das relações de consumo potencializa a vulnerabilidade do consumidor e gera a desconfiança deste nos negócios jurídicos eletrônicos, principalmente levando-se em consideração a complexidade e a massificação …

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18 de Junho de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/consideracoes-finais-a-vulnerabilidade-dos-consumidores-no-comercio-eletronico-a-reconstrucao-da-confianca-na-atualizacao-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/1327377509