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Dano Moral

Dano Moral

Considerações Finais

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A concepção de dano moral que possuímos hoje é reflexo de um extenso processo histórico de construção. Ao longo do livro, o leitor pôde observar que o instituto era rechaçado pela maioria dos ordenamentos jurídicos internacionais (inclusive o brasileiro), pois havia o entendimento de que a dor imaterial e sentimentos de vexame e humilhação não poderiam ser traduzidos em valores pecuniários.

De fato, percebemos, desde nossos primeiros estudos, que a questão dos danos morais exigia uma percepção dos seus propósitos para, então, encontrarmos soluções em seu processo de indenização. Quando se trata de proceder à avaliação das perdas extrapatrimoniais, a resposta para a solução dessa questão não é prontamente obtida, em razão dos inúmeros fatores que compõem essa intrincada reflexão que o tema suscita.

Iniciamos este livro pelo estudo dos antecedentes históricos sobre a reparabilidade do dano moral, bem como suas primárias concepções, desde os primórdios do processo civilizatório, em que as indenizações se confundiam com vinganças pessoais, em face do conteúdo da Lei de Talião e do Código de Hamurabi. Instituídos sobre princípios basilares de socialidade, essas codificações …

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Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
19 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/consideracoes-finais-dano-moral/1290405271