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Iss: Teoria, Prática e Jurisprudência

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Contabilização

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Como visto anteriormente, a prestação de serviços previstos na lista anexa à LC 116/2003 faz nascer a obrigação de recolher o ISSQN.

Como regra, quem faz o recolhimento do imposto para os cofres municipais é o contribuinte, ou seja, o próprio prestador dos serviços. Porém, existem situações em que a Lei municipal transfere esta obrigação ao tomador dos serviços, também conhecido como responsável tributário.

Como consequência disso, surge em cada um destes casos, a necessidade de registrar contabilmente estas operações.

Vamos tratar de cada uma destas situações separadamente.

ISSQN recolhido pelo próprio prestador dos serviços

A contabilização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), segue praticamente o mesmo …

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16 de Abril de 2024
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/contabilizacao-iss-teoria-pratica-e-jurisprudencia/1196976352